A semana se encerra com uma ótima notícia para os pequenos negócios. É que na última quinta-feira, 11 de abril, foram publicados no Diário Oficial da União, decretos assinados pelo presidente Lula instituindo a Política Nacional de Desenvolvimento das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, mais conhecida como Política Nacional das MPEs, e também a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino – Elas Empreendem.
O presidente da COMICRO, José Tarcísio da Silva comemora as criações desses decretos e lembra que são pleitos antigos do segmento, que há anos vinham sendo trabalhados dentro do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e que agora foram aperfeiçoados e instituídos pelo Presidente. "Com certeza, esses dois decretos vão possibilitar um cenário mais próspero e com políticas públicas direcionadas às necessidades dos empreendedores e empreendedoras do país", enfatiza.
Outra novidade é que o novo decreto também faz ajustes na organização do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, que agora será presidido pelo Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França. O fórum irá encaminhar propostas ao MEMP que favoreçam as microempresas e as empresas de pequeno porte.
Elas Empreendem
A Estratégia Elas Empreendem busca alavancar o empreendedorismo feminino, efetivando-o como ferramenta de inclusão socioeconômica. Dentro da esfera do MEMP, haverá um Comitê de Empreendedorismo Feminino, de caráter consultivo, visando propor, monitorar, avaliar e articular a implementação da estratégia, inclusive identificando e propondo ações para aperfeiçoar as políticas e instrumentos referentes ao empreendedorismo feminino. A iniciativa também promove a participação de diferentes ministérios, bancos públicos, do próprio Sebrae e das organizações da sociedade civil neste processo. Clique aqui e veja o decreto.
Política Nacional das MPEs
Entre os objetivos da Política Nacional das MPEs estão estimular o empreendedorismo e a liberdade para empreender formalmente, incentivando o associativismo, o cooperativismo e a plena capacitação dos empreendedores; facilitar acesso ao crédito sustentável e concessão de garantias; criar mecanismos para geração e implementação de inovação e de tecnologias e adoção de iniciativas de sustentabilidade ambiental, além de promover a ampliação dos mercados interno e externo e a integrar microempresas e empresas de pequeno porte em cadeias produtivas. Clique aqui e confira o decreto na íntegra!
A Estratégia Elas Empreendem busca alavancar o empreendedorismo feminino, efetivando-o como ferramenta de inclusão socioeconômica. Dentro da esfera do MEMP, haverá um Comitê de Empreendedorismo Feminino, de caráter consultivo, visando propor, monitorar, avaliar e articular a implementação da estratégia, inclusive identificando e propondo ações para aperfeiçoar as políticas e instrumentos referentes ao empreendedorismo feminino. A iniciativa também promove a participação de diferentes ministérios, bancos públicos, do próprio Sebrae e das organizações da sociedade civil neste processo. Clique aqui e veja o decreto.
FONTE: Com Informações da Redação e do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP)
