No Dia da Micro e Pequena Empresa, o segmento comemora a marca de 72% de empregos gerados no primeiro semestre de 2022

Hoje, 5 de outubro, é o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. E mesmo tendo enfrentado, nos últimos dois anos, uma árdua batalha devido a pandemia do covid-19 o segmento segue resistindo, se reinventando e tem mostrado sinais positivos de crescimento.

Sabemos que muitos empreendedores foram afetados a ponto de terem que demitir funcionários e até mesmo fechar suas portas. Outros, ainda estão na luta, buscando meios para se reerguer e se manter funcionando e o Pronampe - Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, muito os têm ajudado quanto a aquisição de crédito para auxiliá-los nesse momento de retomada. Mas nem tudo foram apenas perdas!

Diante desse momento difícil, um movimento de acolhimento e de parcerias se formou. Novos modelos de negócios e canais de comercialização foram criados e fortalecidos. E a COMICRO seguiu representando, defendendo os interesses e aspirações dos microempreendedores individuais, microempresários e empresários de pequeno porte de todo país - sempre buscando um ambiente mais propício para o desenvolvimento e crescimento do segmento.

E esse trabalho não é de hoje, já são quase três décadas de atuação junto aos governos federais, estaduais, municipais e às entidades de classe ligadas aos pequenos negócios. A COMICRO participou ativamente, em meados de 2005 e 2006, de articulações com o Congresso Nacional para a criação e aprovação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Essa lei, por sua vez, deu origem ao Simples Nacional, possibilitou o tratamento diferenciado para as ME e EPP, criou o MEI e tantos outros dispositivos que beneficiam esse segmento que ainda hoje pode comemorar a marca de ser responsável por 72% dos empregos gerados no país somente no primeiro semestre de 2022, chegando a 30% do Produto Interno Bruto (PIB) e 99% dos empreendimentos brasileiros.

Outra conquista importante foi a criação do Fórum Permanente das Micro e Pequena Empresa, onde a COMICRO ocupa a coordenação do seu Comitê Temático de Investimento, Financiamento e Crédito.

Nos últimos anos, também conquistamos assentos no Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae (CDN) e no Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), assim sendo a COMICRO vem participando ativamente de articulações, debates e do poder de voto de pautas que são de extrema importância para os pequenos negócios, como a criação e regulamentação do Relp - Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional, que permitiu que o MEI, a ME e a EPP pudessem refinanciar débitos do Simples Nacional inscritos ou não em Dívida Ativa da União.

Outra ação de destaque se deu em parceria com o Sebrae Nacional - que foi a criação e o desenvolvimento do Programa de Fortalecimento da Microempresa e dos Microempreendedores Individuais (PROMEI MAIS) - que teve edições em 2015, 2019, e que agora em 2022 ganha uma nova cara e chega - para mais uma vez - oportunizar novos atendimentos aos pequenos negócios de todo o país através de palestras, cursos, consultorias, seminários, entre outras atividades.

Para nós da COMICRO, o 5 de outubro é dia de olhar para trás e comemorar o que já foi conquistado. Assim como também é dia de olhar para frente e planejar, articular e fazer acontecer o muito que ainda falta para que os quase 21 milhões de empreendedores brasileiros tenham cada vez mais oportunidades de prosperar gerando emprego, renda e ajudando a fortalecer a economia do Brasil.



José Tarcísio da Silva
Presidente da COMICRO