Pequenos negócios que exportam terão direito a parcela maior de restituição de tributos

Uma boa nova para os pequenos negócios. É que os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) estudam aumentar a restituição dos tributos das micro e pequenas empresas (MPE) exportadoras. A iniciativa já existe e o crédito para abatimento é de 0,1% sobre a receita do bem exportado, por isso, a ideia é elevar esse percentual para os pequenos negócios – do total de 28,5 mil empresas exportadoras brasileiras, 11,5 mil são MPE. O aumento valeria para os próximos dois anos, já que a reforma tributária acaba com o problema da cumulatividade de impostos sobre as exportações a partir de 2027.

A medida é uma forma de apoiar o setor das micro e pequenas empresas, afirmou o vice-presidente da República e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin. Nesse sentido, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acrescenta que o Brasil tem grandes exportadores. Mas não tem um programa de apoio e incentivo para o pequeno exportador. Então, nós vamos começar a desenvolver um grupo de trabalho para dar sustentação a esse agente.

Apoio

Uma das ações do Sebrae para apoiar os pequenos negócios no processo de comércio além-fronteiras é o Sebraetec, que possibilita aos empresários o acesso a consultorias voltadas para soluções inovadoras e acompanha todas as etapas para assegurar os melhores resultados, de forma personalizada.

Se a empresa for uma pequena indústria, o Programa Brasil Mais Produtivo também conta com ferramentas para que o negócio possa dar um passo a mais em sua competitividade. No total, foram disponibilizadas 200 mil vagas na plataforma de conteúdos do Programa, que ensinam como aumentar produtividade e transformação digital. O Sebrae também é parceiro da iniciativa por meio do acompanhamento gratuito e individualizado de Agentes Locais de Inovação (ALI) a pequenos negócios, com foco no fomento à inovação e na utilização de novas ferramentas digitais.