Portaria SE/ME Nº 513 oficializa participação da COMICRO no Comitê Gestor do Simples Nacional


Agora é mais que oficial, a COMICRO passa a integrar o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), de acordo com a Portaria SE/ME Nº 513, publicada em 14 DE JANEIRO DE 2022. 

O Art. 1º de tal Portaria designa como membros do CGSN para o período de 1 ano, a contar da publicação deste ato, os representantes: 

I - da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil: 

a) titulares: 

1) Julio Cesar Vieira Gomes; 

2) Frederico Igor Leite Faber; e 

3) José de Assis Ferraz Neto; 

b) suplentes: 

1) Sandro de Vargas Serpa; 

2) Márcio Gonçalves; e 

3) Juliano Brito da Justa Neves; 

II - da Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade: 

a) titular: Fábio Santos Pereira Silva; e 

b) suplente: Henrique Reichert; 

III - dos Estados, indicados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz: 

a) titulares: 

1) Henrique de Campos Meirelles; e 

2) Marialvo Laureano dos Santos Filho; 

b) suplentes: 

1) Fernanda Mara de Oliveira Carneiro Pacobahyba; e 

2) Paulo Eli; 

IV - dos Municípios, indicados pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais - Abrasf: 

a) titular: Eugênio Veloso; e 

b) suplente: Jeferson Dantas Passos; 

V - dos Municípios, indicados pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM: 

a) titular: Paulo Ziulkoski; e 

b) suplente: Eudes Sippel. 

VI - do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae: 

a) titular: Carlos do Carmo Andrade Melles; e 

b) suplente: Silas Santiago; 

VII - da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - COMICRO:

a) titular: José Tarcísio da Silva; e

b) suplente: Márcio Aguinaldo de Oliveira Kilson.

Confira mais detalhes acessando a Portaria SE/ME Nº 513


FONTE: Com Informações do Portal da Imprensa Nacional